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Direito Societário

Societário e Investimento Estrangeiro

O escritório Brentani Roncolatto Advogados faz a elaboração e registro na JUCESP de atos societários em geral: constituição de sociedades, alterações contratuais e estatutárias, integralização de capital em bens, inclusive com direitos de propriedade intelectual.

Também comparecemos às Assembleias Gerais de Sociedade Anônimas (AGE/AGO) e a Reuniões de Conselho e de Diretoria.

Além disso, elaboramos as atas de Reunião de Sócios em Ltda e de Atas de Assembleia Geral e de Reuniões de Diretoria e de Conselho (S/A); reforma estatutária.

Operações societárias sobre as quais temos atuação: due diligence e atos societários para compra (Term Sheet, MOU, Contrato de Investimento, Acordo de Sócios, alterações societárias), incorporação, fusão, cisão, transformação, exclusão de sócio, exercício do direito de recesso e dissolução de sociedade; aquisição e alienação de participações societárias.

No contencioso societário: ação de dissolução de sociedades, prestação de contas, apuração de haveres, exibição de livros, consignatórias, recuperação judicial e outras.

Direito Tributário

No Direito Tributário somos peritos na tributação da propriedade intelectual e comércio eletrônico e tributação da inovação tecnológica.

Temos atuado em demasia com incentivos fiscais setoriais (produção de bens de informática e telecomunicação; inovação tecnológica; REIDI; etc.). Assim como incentivos fiscais regionais (Zona Franca de Manaus).

O escritório ainda conta com profissionais especialistas na tributação das importações de bens e serviços e tributação internacional – Convenções para evitar a bi-tributação – Imposto de Renda.

Realizamos estudos tributários para constituição de holdings, aporte e aumento de capital, alienação e permuta de ações, constituição de usufruto de ações e outras matérias relacionadas ao direito societário/planejamento familiar e sucessório.