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Tecnologia da Informação e Direito Digital

Direito Digital /Comércio Eletrônico

Consultoria jurídica sobre redes sociais, política de uso de meios nas empresas, uso e comunicação nas mídias digitais.

Análise, redação e adaptação de contratos ligados à Internet (contratos de provimento de acesso, provimento de conteúdo, hospedagem de site, criação, desenvolvimento e manutenção de site, assistência técnica, prestação de serviços on-line, compra e venda on–line, pregões eletrônicos, e-procurement, e-government);

Análise, redação e adaptação de contratos de prestação de serviços e licenciamento de software ligados à segurança digital;

Consultoria jurídica sobre comércio eletrônico, incluindo aspectos regulatórios, tributários, aspectos de direito autoral, de propriedade intelectual, direito comercial e do consumidor;

Análise de web sites – Política de “Compliance” – Adequação às normas legais.

Software/Hardware

Análise, redação e adaptação de todas as formas contratuais de comercialização de software (licença, Saas, nuvem; sub-licença, cessão, cópia única, distribuição, revendas VAR, SI, OEM, shrink-wrap, click-wrap, master copy, desenvolvimento, contratos globais, manutenção, consultoria, treinamento, parcerias, assistência-técnica, venda);

Consultoria jurídica sobre projetos de fabricação de Hardware e Software;

Consultoria jurídica sobre Projetos de Desenvolvimento Tecnológicos Industrial e Agropecuário (PDTI/PDTA);

Consultoria jurídica para “joint ventures” na área de tecnologia, inclusive quanto aos aspectos tributários;

Consultoria jurídica em todos os aspectos ligados a software, incluindo tributação interna e internacional dos contratos de software;

Análise, redação e adaptação de todas as formas contratuais de comercialização de hardware (compra e venda, revenda OEM, VAR e SI, distribuição, representação, comodato, locação, leasing, manutenção, consultoria, treinamento, parcerias, assistência técnica);

Consultoria jurídica em todos os aspectos ligados a hardware, incluindo tributação interna e internacional de contratos de hardware; e

Consultoria jurídica sobre a política industrial brasileira de fabricação de bens de informática e telecomunicação e sobre os incentivos fiscais setoriais concedidos à referida atividade industrial, seja no âmbito nacional, seja no âmbito da Zona Franca de Manaus.

Consultoria jurídica sobre inovação tecnológica, análise, revisão e adaptação de contratos de co-participação e cost sharing;

Atuação no Foro em demandas cíveis relativas à pirataria de software e nomes de domínio: cautelares, indenizatórias e outras medidas.

Propriedade Intelectual

Análise, redação e adaptação de contratos de fornecimento de tecnologia industrial, serviços técnicos especializados, transferência de tecnologia, licenças e sub-licenças de marcas e patentes e contratos de franquia;

Consultoria jurídica em todos os aspectos ligados a direitos de propriedade industrial,
incluindo tributação interna e internacional de licenciamento de propriedade industrial, bem como sobre regulamentação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no tocante às matérias relacionadas acima;

Análise, redação e adaptação de contratos de licença de uso e cessão de direitos autorais;

Consultoria jurídica em todos os aspectos ligados a direitos autorais, incluindo tributação interna e internacional de licenciamento e cessão de propriedade intelectual;

Privacidade de Dados

Análise, revisão e adaptação de Termos de Uso e de Políticas de Privacidade de sites;
Análise, revisão e adaptação de políticas de compliance relativas à coleta, tratamento e armazenamento de dados pessoais;
Orientações e opiniões legais sobre práticas comerciais/práticas operacionais e proteção de dados pessoais;
Análise, revisão e adaptação de contratos com clientes e fornecedores para adequação aos parâmetros da LGPD e da Resolução Bacen 4.658/2018;
Análise, revisão e adaptação de contratos com provedores de hospedagem e cloud computing para proteção de dados;
Emissão de pareceres sobre a matéria.