Societário

Societário e Investimento Estrangeiro

A experiência do escritório Brentani Roncolatto Advogados abrange a prestação de assessoria
jurídica em questões societárias tanto para empresas nacionais ou estrangeiras, quanto aos
seus stakeholders, envolvendo inclusive a representação de clientes em assembleias gerais de
acionistas e reuniões de sócios.

Nossa experiência compreende ainda:

• Constituição de sociedades ou associações e elaboração dos atos societários de rotina,
  como atas de reunião de sócios ou de assembleia geral de acionistas, atas de reunião
  de Conselho de Administração e de Diretoria, alterações de contrato social ou de
  estatuto social;
• Assessoria em operações de compra e venda de participações societárias ou de ativos,
  realização de due diligence legal, elaboração e negociação dos contratos correlatos,
  acordos de sócios ou acionistas, garantias;
  
• Assessoria em reorganizações societárias, como incorporação, cisão, fusão,
  transformação;
  
• Planejamento e estruturação de negócios empresariais, como joint ventures e
  consórcios;
  
• Consultoria em questões de governança corporativa e investimento estrangeiro no
  Brasil;
  
• Assessoria na área de disputas societárias em geral e ainda assessoria na dissolução de
  sociedades, prestação de contas, apuração de haveres, exibição de livros, entre outros.

 

Direito Tributário

No Direito Tributário somos peritos na tributação da propriedade intelectual e comércio eletrônico e tributação da inovação tecnológica.

Temos atuado com ênfase em incentivos fiscais setoriais (produção de bens de informática e telecomunicação; inovação tecnológica; REIDI; etc.). Assim como incentivos fiscais regionais (Zona Franca de Manaus).

O escritório ainda conta com profissionais especialistas na tributação das importações de bens e serviços e tributação internacional – Convenções para evitar a bi-tributação – Imposto de Renda.

Realizamos estudos tributários para constituição de holdings, aporte e aumento de capital, alienação e permuta de ações, constituição de usufruto de ações e outras matérias relacionadas ao direito societário/planejamento familiar e sucessório.